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O que o meu e-commerce deve saber sobre substituição tributária?

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É notório que para que o seu e-commerce crescer ele precisa de uma ótima estratégia fiscal, isso inclui analisar todos os benefícios fiscais e oportunidades até então nunca faladas para você.  Dentre muitas questões tributárias uma que temos analisado é a tributação do ICMS, afinal uma empresa que vende produtos pela internet sofre e muito com essa legislação.

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O primeiro ponto que devemos observar é quem definitivamente deve recolher a substituição tributária e entender os conceitos de contribuinte substituto e substituído conforme nosso entendimento Contribuinte substituto é quem é responsável pela retenção do ICMS substituição tributária na maioria dos casos o mesmo é o fabricante ou o importador. Já o contribuinte substituído é o contribuinte que recebe as mercadorias já com o ICMS ST retido.

Dentro dessa ótima devemos analisar se não é vantajoso comprar as mercadorias sem substituição tributária uma vez que você vai vender as mesmas para outro estado e vai ter que recolher o diferencial de alíquota. Abaixo temos um vídeo explicando um pouco melhor sobre o regime especial:

Outro ponto é que devemos nos atentar é sobre o cálculo do imposto afinal muitas empresas acabam calculando de forma errônea devido a mudanças na legislação tributária e a não alteração no cadastro tributário dos produtos. Sabemos que é difícil o acompanhamento para uma empresa que não tenha isso como core business do seu negócio.

Em nossas consultorias já verificamos não uma e sim diversas vezes empresas que acabam recolhendo impostos a maior por não atualizar o seu MVA e conseqüentemente acabava errando o seu cálculo todo.

Dentre o que falamos é necessário que a sua empresa entenda que necessita de uma contabilidade especializada afinal só conhecendo bastante o mercado que vai conseguir ganhar competitividade frente aos concorrentes.

Artigo escrito e cedido por Leandro Markus.

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