Existem diversas dúvidas que surgem naturalmente quando nos encontramos no processo de abrir uma empresa.
Independentemente de estarmos falando de um e-commerce ou de uma empresa física, a questão é que para a maior parte das pessoas, muitas das informações solicitadas podem parecer vagas.
Além disso, podem não dizer exatamente do que precisam para concluir o processo.
Um exemplo clássico de um elemento que sempre costuma despertar dúvidas na hora de abrir uma empresa, é o capital social.
Para aqueles que estão começando a empreender, saibam que não tem muito como fugir dessa questão.
Afinal, o capital social da empresa é solicitado tanto no caso de abertura de EI, Sociedade Limitada (LTDA), quanto MEI.
Sabendo disso, nós achamos que seria bom tentar tornar a sua vida um pouco mais fácil, e por isso, decidimos ajudar você a entender um pouco mais sobre o capital social.
Nós abordaremos desde do seu conceito inicial, até dicas de como calcular, e claro, qual a sua importância para a empresa.
Ficou curioso para descobrir mais sobre esse tema? Então continue com a gente!
O que é capital social?
Antes de tudo, o que temos que entender, é do que exatamente se trata o capital social, e é isso que explicaremos.
De forma resumida, é possível dizer que o capital social é o valor total investido por cada um dos sócios para começar o negócio.
Esse valor pode ser contabilizado tanto na forma de bens financeiros, bens materiais, ou até mesmo bens imateriais.
O mais importante aqui é que o capital social deve ser registrado no contrato social da empresa, e isso não pode faltar de forma alguma.
O contrato social é um documento importantíssimo, pois é justamente ele quem oficializa a criação de uma nova sociedade.
Todos os dados da empresa estão presentes nesse documento, e é justamente por isso que ele é tão importante.
Mas ainda existem mais algumas coisas que precisam ser ditas sobre o capital social, principalmente sobre as formas de se encarar esse conceito.
Basicamente, existem 3 pontos de vista principais sobre o capital social, são eles o financeiro, social, e o da limitação de responsabilidade, que tal falarmos um pouco sobre cada um?
Capital social pelo ponto de vista financeiro
Quando você recém abre uma empresa, seja ela um e-commerce, ou loja física, é extremamente natural que leve um tempo até se obter algum lucro desse negócio.
Sendo assim, durante esse período em que a sociedade estará em atividade, mas sem se manter, o dinheiro precisará vir de algum lugar, e o capital social poderá nos dar um norte sobre isso.
Portanto, o valor apontado no capital social, será aquele utilizado para manter a empresa funcionando, e deverá ser reduzido conforme for sendo utilizado.
Esse valor pode estar em bens financeiros, materiais ou imateriais, e servirão para garantir a funcionalidade do seu empreendimento.
Capital social pelo ponto de vista social
Pelo ponto de vista social, o capital social também cumpre a função de estabelecer os limites de cada um dos sócios, em relação aos seus poderes, tendo como base o valor investido por cada um.
Aqueles que investiram valores maiores, possuem, por tanto, maior responsabilidade e participação nos resultados, do que aqueles que investiram menos.
Capital social pelo ponto de vista da limitação de responsabilidade
Indo por uma linha de raciocínio bem semelhante à do tópico anterior, o valor investido por cada um dos sócios também definirá a responsabilidade de cada um sobre as dívidas da empresa.
Sendo assim, sempre que a empresa contrair uma dívida, o seu valor será repartido de forma proporcional aos investimentos, entre cada um dos sócios.
Dando um exemplo simples para facilitar, se o capital social da empresa está dividido entre 3 sócios, um com 60%, outro com 30% e mais um com 10%, a divisão da dívida será equivalente.
Ou seja, um arcará com 60% do valor da dívida, outro com 30%, e o último com 10%.
Para que serve o capital social?
Dando continuidade ao assunto, você já deve estar entendendo um pouco mais sobre o capital social, mas ainda precisamos falar um pouco mais sobre as suas funcionalidades.
Assim como nós já citamos nos tópicos anteriores, ele pode servir como uma garantia para os prejuízos iniciais que todas as empresas tendem a dar.
Entretanto, sua função não se limita apenas a isso, e pode ser utilizado também para realizar novos investimentos dentro da empresa, visando aumentar a sua lucratividade.
Esse valor pode ser utilizado para compras de ferramentas, equipamentos, ou até mesmo aluguel, ou compra de determinados espaços físicos para a empresa.
Além disso, o direcionamento desse valor em investimentos voltados para novas tecnologias que visam aumentar a produtividade da sua empresa também é uma opção bem popular.
Dessa forma, o capital social acaba servindo como o suporte financeiro da empresa, sendo muito importante para empreendedores iniciantes, e para empresas que não contem com muitos investidores.
Como definir o capital social de uma empresa?
Agora que nós já entendemos mais sobre o que é e qual a importância do capital social para a sua empresa, é necessário discutirmos qual a melhor forma de defini-lo para uma empresa.
Afinal, lembre-se que acima de tudo, ele não é só uma burocracia que precisa ser cumprida, como também um elemento fundamental para garantir a sobrevivência da sua empresa no curto e médio prazo.
Sendo assim, nós separamos algumas dicas que podem ajudar você na hora de definir o seu capital social, ficou curioso? Então siga com a gente para descobrir!
Faça uma projeção de gastos
Como nós já mencionamos algumas vezes ao longo do texto, é extremamente natural que uma empresa não dê lucro logo de cara, e que leve um tempo até trazer algum retorno.
Sendo assim, é importante entender quais serão os seus gastos não só para iniciar o seu funcionamento, mas também para mantê-la a todo o vapor durante algum tempo.
Seja extremamente detalhista e se atente a todas as despesas nos mínimos detalhes, mão de obra, folha de pagamentos, equipamentos, marketing, tudo o que for necessário.
Quanto mais cuidadoso você for nessa etapa, mais próximo da realidade o seu diagnóstico estará, o que vai evitar surpresas no futuro próximo.
Compare com outras empresas
Além da dica anterior, uma coisa interessante de se atentar é justamente o funcionamento de outras empresas do mesmo setor, e tentar utilizar isso como base.
Claro que cada empresa tem as suas peculiaridades, entretanto, é extremamente plausível olhar para marcas já consolidadas no mercado, e tentar utilizar suas despesas e investimentos como parâmetro.
Inclusive, muitas vezes você pode até mesmo conseguir ter uma ideia de quanto tempo cada uma delas levou para trazer algum retorno, e dessa forma, tornar a sua previsão ainda mais precisa.
Com um plano traçado com mais informações, você conseguirá lidar de forma mais eficiente com eventuais imprevistos, e diminuir os riscos do seu investimento.
Consulte especialistas
Para muita gente, abrir uma empresa é um grande sonho que em diversos casos pode até mesmo beirar o inalcançável.
Seja pela necessidade de um investimento inicial, pelo grande planejamento necessário, ou por questões jurídicas e contábeis que podem parecer impossíveis para quem não é da área, muitas pessoas acabam sepultando o seu sonho em função de todas essas barreiras.
Verdade seja dita: para quem não entende muito bem, o próprio conceito de capital social pode dar esse susto inicial e afastar as pessoas de seus objetivos.
Isso tudo porque a contabilidade de fato não é algo trivial, e por tanto requer muito estudo para se lidar com ela, por sorte nossa que existem os contadores!
No fim, definir o capital social da sua empresa realmente pode ser algo complexo, e por isso, a melhor opção passe justamente por não necessariamente você a fazer isso.
Buscar ajuda de um profissional especializado, nem que seja para fazer, pelo menos, algumas consultas, é uma ótima alternativa para a maior parte das pessoas.
Entretanto, é claro que para conseguir escolher um bom profissional, pelo menos alguma noção sobre o assunto é importante ter. Por isso, continue com a gente para descobrir cada vez mais sobre capital social!
Tipos de capital social
Assim como nós já comentamos anteriormente, o capital social pode ser objetivamente resumido como o aporte inicial dos sócios para a abertura da empresa.
Esse dinheiro será utilizado para investir nas necessidades básicas para que seja possível iniciar as operações da sua empresa, para que então ela gradativamente consiga trazer algum retorno.
Até aqui não há nenhuma novidade em comparação com o que já foi dito, entretanto, a questão que trataremos neste tópico, é que não há apenas um tipo de capital social.
Nós podemos traçar uma linha e dividir o capital social em dois tipos principais, sendo eles o capital social subscrito, e o capital social integralizado.
Mas calma, talvez isso tenha sido muita informação de uma vez só, não é mesmo?
Aposto que você está olhando para todos esses nomes e não faz a mínima ideia do que estamos falando!
Mas não precisa se preocupar, que explicaremos tudo isso com bastante calma para você, então continue com a gente para descobrir mais!
Capital social subscrito
O primeiro dos tipos de capital social que nós falaremos é o capital social subscrito.
Se lembra de que nós havíamos comentado que o capital social era basicamente o investimento inicial de todos os sócios da empresa?
Basicamente, esse valor investindo, normalmente, não chega de uma única vez para a empresa, mas sim gradativamente.
Na prática, os sócios investem uma parte do dinheiro imediatamente, mas normalmente, os demais aportes vão sendo feitos aos poucos, e de acordo com um planejamento.
Ou seja, o capital subscrito é como se fosse o valor prometido pelos investidores, mas que ainda não foi efetivamente colocado na empresa.
Entretanto, apesar de o dinheiro ainda não ter sido investido na empresa, ele deve constar no balanço patrimonial da empresa, no campo dos passivos da empresa.
Além disso, esse valor não será investido a qualquer momento, na verdade, ele possui um prazo acordado entre os sócios, de até quando determinado valor deve ser depositado na conta da empresa.
Capital social integralizado
Indo no sentido contrário do capital social subscrito, o capital social integralizado pode ser resumido como praticamente a materialização do anterior. Ou seja, nós estamos falando de quando o investimento prometido pelo capital subscrito é efetivamente realizado.
Na prática, quando nós falamos em capital social integralizado, nós estamos nos referindo à conclusão da transferência do capital inicial investido por sócio, para a empresa.
Isso significa que aqueles valores que estavam sendo investidos por pessoas físicas passam, a partir daquele momento, a serem considerados propriedade daquela pessoa jurídica.
Isso vale também no caso de bens materiais, que devem, nesse cenário, ser transferidos para o nome da pessoa jurídica em questão.
De forma resumida, podemos considerar o capital social integralizado como sendo todos aqueles valores que já foram efetivamente integrados à pessoa jurídica.
Ou seja, não pertencem mais aos sócios, mas sim à empresa criada por eles.
Capital social para empresas e suas diferenças
Quando nós estamos falando sobre capital social, e principalmente sobre como definir o da sua empresa, é muito importante nos atentarmos para os diferentes tipos de empresas que existem.
Esse ponto é relevante, justamente porque essa variação afeta também as regras e leis que regulam o capital social, e, portanto, a forma como ele será calculado.
Tudo isso precisa ser levado em consideração para garantir que você não terá nenhum problema com o seu e-commerce no futuro.
Por isso, separamos essa parte do texto, para apresentar você a alguns dos tipos de empresa existentes, e explicar como cada um deles afeta o capital social.
Está preparado para isso? Então continue com a gente para descobrir mais!
Capital social para MEI
A primeira categoria de empresa que nós falaremos é a tal da MEI (Microempreendedor Individual), que é bem conhecida, e muita gente costuma estar familiarizada com esse nome.
Essa categoria é de fato para aqueles microempreendedores, ou então trabalhadores autônomos, que possuam faturamento inferior a R$ 81 mil ao ano, ou R$ 6.750 ao mês.
Já no que se refere ao capital social, as regras e condições do microempreendedor individual também divergem bastante das demais categorias.
Para os empreendedores que se enquadram nessas condições, a declaração de um valor de capital social não é obrigatória, além de não possuir nem um mínimo, e nem um teto, caso seja feita.
Um dos motivos para isso, é que o microempreendedor individual, como seu próprio nome já diz, é o único responsável pelo seu negócio.
Vale comentar, que não é possível ter sócios nessa categoria, então nós também estamos falando de um controle quanto a esse investimento inicial, bem mais simples do que seria em diversos outros casos.
Essa flexibilidade acaba sendo muito importante, uma vez que a maior parte das empresas que surgem dessa modalidade costumam ser de porte bem pequeno.
Isso faz com que muitas vezes, o empreendedor nem tenha necessidade de fazer qualquer tipo de investimento inicial, e quando tem, pode ser de um valor bem baixo quando comparado com as demais modalidades.
Por isso, definir um capital social nessa categoria não é obrigatório, e caso seja feito, não possui nenhum valor mínimo ou máximo, e nem pode resultar em qualquer penalidade legal para você.
Capital social para Eireli
Para aqueles que também desejam possuir a sua empresa, sem ter que lidar com nenhum um único sócio, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, ou Eireli, pode ser uma opção.
Entretanto, essa modalidade já vem com regras bem mais duras e exigentes do que aquelas vistas no tópico anterior.
No caso do capital social de uma empresa do tipo Eireli, existe um valor mínimo que precisa ser declarado como tal, que seria de 100 salários-mínimos.
No nosso caso, estamos falando de uma quantia de R$ 121.200,00! Essa barreira costuma espantar bastante gente para dizer a verdade.
De fato, existe alguma flexibilidade, no sentido de que você não precisa comprovar a existência desse valor na hora de começar o negócio, entretanto, isso pode ter consequências.
A consequência a que nos referimos, é que eventualmente a receita federal pode identificar esse valor como inconsistente com a sua renda, por meio do imposto de renda.
Por isso, apesar de não ser necessário comprovar a existência desse dinheiro imediatamente, é sempre bom tê-lo disponível caso seja necessário.
De fato, a modalidade de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada possui um valor elevado para poder ser aberta, entretanto, possui uma grande vantagem por limitar as dívidas da pessoa jurídica ao seu patrimônio, o que reduz consideravelmente os seus riscos.
Capital social para Empresário Individual
Seguindo a onda dos empresários que não gostam da ideia de possuírem sócios, uma outra opção bem interessante é a de Empresário Individual, ou EI.
Seguindo o exemplo da MEI, a modalidade de Empresário Individual também não possui nenhuma exigência quanto ao valor mínimo para o capital social, o que o torna uma opção bem mais acessível que o Eireli.
Entretanto, essa vantagem não vem de graça, e, na verdade, vem com um custo bem grande, que é a possibilidade de ter dívidas da pessoa jurídica pagas com o seu patrimônio pessoal.
Enquanto isso não poderia ocorrer no caso do Empreendedor Individual de Responsabilidade Limitada, no caso do EI, em um cenário onde a dívida da empresa não seja paga, isso pode, sim, vir a ocorrer.
Outro ponto que vale a pena destacar sobre a modalidade de Empresário Individual, são algumas das suas diferenças para o MEI, como, por exemplo, o faturamento anual permitido.
No caso, ele pode chegar até R$ 360 mil ao ano, antes de se enquadrar como ME (Microempresa), ou até 4,8 milhões, antes de ser considerado uma EPP (Empresa de Pequeno Porte).
Como nós já dissemos, não existe um valor mínimo necessário para ser declarado no capital social, entretanto, há uma recomendação padrão de algo em torno de R $1000,00.
O motivo disso, é que esse seria o custo estimado envolvido para lidar com as primeiras taxas, aquisição de um certificado digital, e até mesmo a eventual contratação de serviços de um contador.
Capital social para Sociedade Limitada (LTDA)
As Sociedades Limitadas, ou empresas que possuem em sua razão social a sigla LTDA são aquelas que possuem 2 ou mais sócios, que não precisam exercer atividades semelhantes.
Seguindo o padrão da modalidade anterior, no caso das Sociedades Limitadas, também não há nenhum valor mínimo que seja obrigatório na hora de declarar o capital social.
Nesse tipo de sociedade, como já foi dito, não há a necessidade de um capital social mínimo, entretanto, ele ainda exerce uma função muito importante para a empresa.
Isso porque, é justamente o valor investido que define a cota participativa de cada sócio na empresa, ou seja, quem investir mais, possuirá uma cota maior.
Vale dizer, também, que esse aporte pode ser feito tanto em dinheiro, quanto em ativos, mas nunca em serviços prestados.
Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal
Por fim, nós temos as empresas que se enquadram em Sociedade Limitada Unipessoal, que são aquelas que possuem, por algum motivo, apenas um sócio-proprietário.
Essas causas podem ser desde a saída dos sócios, porque a empresa é proprietária única de outra companhia subsidiária, ou até mesmo por se tratar de uma empresa de advogados.
Ela acaba se tornando uma alternativa tanto a opção de EI quanto a de Eireli, pois não possui um valor mínimo de capital social, ao mesmo tempo que também protege o patrimônio da pessoa física.
Entretanto, o empreendedor ainda precisa indicar no documento qual é a quantia necessária para iniciar as suas atividades, além de garantir que esse dinheiro existe, caso contrário, poderá se envolver em problemas com a receita federal.
No fim, o capital social se trata do valor de investimento necessário para o início das atividades da empresa, e a sua sustentação até que ela comece a trazer algum retorno.
As regras para a declaração desse valor podem ir de modelos mais flexíveis até mais rígidos, a depender do tipo de empresa que você possui, mas em todos os casos, é sempre necessário estar atento aos detalhes, para não cometer nenhum erro que possa comprometer você ou a sua empresa.
Esperamos que esse conteúdo tenha sido útil para você, e caso tenha gostado do texto, gostaríamos de convidar você a continuar sua leitura em nosso blog.
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